A bem da verdade, ao mutuário não pode ser imputado todos os riscos do negócio jurídico ficando os agentes financeiros…
Romeu Carvalho
PES/CP foi acusado de ter gerado os saldos devedores residuais impagáveis que se formaram no fim do século 20 e…
A alienação fiduciária de imóveis trata-se de um contrato regido pelo Lei n.9.514/97, e é forma de garantia em relação…
11 jul: COMPRADOR PODE USAR O FGTS PARA PAGAR O SALDO DEVEDOR NO CASO DE NÃO CONSEGUIR FINANCIAMENTO
Consumidora assinou contrato de promessa de compra e venda com o Vendedor que levou 6 anos para regularizar o imóvel…
REEQUILÍBRIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO SOB A ÓTICA DA LEI N. 8.692/93, ARTIGO 13, PARÁGRAFO 1. LETRA “A” PARA…
O Mínimo Existencial. Trata-se o Brasil de um Estado Democrático de Direito que prestigia a democracia…
O ordenamento jurídico brasileiro, atualmente, busca criar o sistema precedentalista ou das teses o qual para ser vinculante deve se…
Em 1998, perante o Tribunal Regional Federal da 2.Região, a Camerj-Rio conseguiu que nos contratos de Plano de Equivalência…
As instituições bancárias que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Imobiliário depois que notificam os mutuários para pagarem a dívida em…