Romeu Carvalho
Resumo Nesta dramática situação jurídica, a decisão em questão lança uma sombra de incerteza sobre a justiça e a equidade….
Vejamos… um sombrio cenário se desenha diante de nossos olhos, onde múltiplas ações são equivocadamente intituladas de “ANULATÓRIAS” pelos advogados,…
INTRODUÇÃO. A Lei n. 4.380/1964 introduziu o Plano de Equivalência Salarial nos contratos da época. No entanto, ao longo…
A teoria dos fractais é um ramo da matemática que estuda objetos complexos de uma geometria não euclidiana. [1]Um fractal…
Em função de um direito fundamental à moradia, o sistema, utilizando recursos da poupança, financiam imóveis para a classe…
A jurisprudência dos interesses prestigia o princípio da razoabilidade e, assim sendo, é razoável e justificável a exigência de que…
O contrato pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) precisa ser ajustado às mudanças na economia, sem alterar suas…
Os mutuários assinaram um contrato de financiamento com a CEF, seguindo o plano SAC e com garantia fiduciária. Eles…
Cada indivíduo possui o direito de desfrutar de um nível de vida adequado, que garanta a si mesmo e…