O DIA EM QUE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO QUEBROU OS MUTUÁRIOS

PES/CP foi acusado de ter gerado os saldos devedores residuais impagáveis que se formaram no fim do século 20 e inicio do século 21, uma vez que os encargos mensais foram calculados pelos índices salariais e o saldo devedor pela taxa referencial criada pela lei n.8.177/91.

Assim sendo, a diferença entre a prestação paga e a correta para liquidar o contrato na ultima prestação foi incorporada no saldo devedor avolumando mês a mês recebendo juros sobre juros (capitalização composta de juros-amortização negativa).

Em 1993, o Congresso Nacional editou a lei n. 8.692/93 que, dentre a criação do plano de comprometimento de renda –PCR, determinou que os contratos onde estivessem ocorrendo amortizações negativas  as mensalidades deveriam ser corrigidos pelos índices de remuneração das cadernetas de poupança.

Essa medida teria aumentado o valor do encargo mensal, mas, em contrapartida teria reduzido o saldo residual em pelo menos em 70% no fim contrato em relação aos valores cobrados pelos Bancos, entretanto, as Instituições Financeiras esconderam esta lei em busca de criar saldo residuais astronômicos e tomar o imóveis dos mutuários.

No final do século XX, direcionando seus esforços a CAMERJ RIO, conseguiu que os saldo devedores fossem atualizados pelos mesmos índices que atualizaram as prestações com isso muitos mutuários conseguiram quitar os seus financiamentos.

Contudo, em 2004, o PES/CP foi proibido pela Lei n.10.931/2004 sob alegação de que os problemas ocorridos foram sua culpa, no entanto, os bancos esqueceram  de dizer que  conseguiram retirar a cobertura do FCVS a partir de novembro de 1987, fundo esse que cobria os saldo residuais, ou seja, a conta que eles deveria pagar foi parar nas mãos dos mutuários.

Frise-se, que o plano de equivalência salarial foi retirado do Sistema Financeiro da Habitação não porque era prejudicial aos mutuários, pois com esse fato ninguém nunca se importou, na verdade, no inicio do século XX os índices salariais foram superando os índices da Taxa Referencial que retratou um situação muita delicada para os Bancos.

Conclusão, se houvesse contratos firmados pelo PES/CP a partir de 2004 estes seriam quitados de 05 a 07 anos antes de paga a ultima prestação pelo simples fato de que os índices salariais aplicados na prestação seriam maiores que os índices da Taxa Referencial aplicado no saldo devedor e isso reduziria os lucros do Bancos,

Os Bancos implantaram a ideia de que o plano SAC e SACRE eram muito melhores que o PES/CP e que neles inexistirá SALDO RESIDUAL, porém, nestes mesmos contratos há cláusula prevendo o pagamento de SALDO RESIDUAL no fim do contrato e ninguém percebe ao assinar o contrato.

Este resíduo pode surgir nestes tipos de contratos basta ocorrer uma inflação onde o Banco não tenha o índice acumulado dos doze últimos meses, quando, então, o sistema vai considerar uma média fictícia e aplicará no saldo devedor e nas prestações, se errar, para menos, a diferença vai ser incorporada no saldo devedor, resultado: RESÍDUO.

Com efeito, tenham como certo que o sistema irá substituir a Taxa Referencial por outro indexador nos próximos anos ou meses, haja vista que o atual índice de remuneração das cadernetas de poupança por ser perto de zero não atrai investidores.

O novo índice vai superar os índices salariais e os mutuários entraram em estágio de inadimplência implacável e colapso total.

Assim, o Sistema Financeiro da Habitação e o Sistema Financeiro Imobiliário proporcionarão uma grande quebra para os mutuários que perderam o dinheiro investido em seus pretensos imóveis.

A Camerj vem acompanhando este problema há mais de 05 anos e caso as nossas previsões venham a acontecer temos uma solução inovadora para garantir os imóveis dos mutuários tal qual fizemos com a aplicação da equivalência salarial no saldo devedor em 1998.

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