Os mutuários propuseram uma ação revisional em face CEF objetivando reduzir o saldo devedor residual que o Banco apontava em…
2020
Por Romeu Carvalho Sem categoria
1-Nas ações movidas contra os bancos envolvendo o Plano de Equivalência por Categoria Profissional não se deve pedir que se…
Por Romeu Carvalho Sem categoria
Em 22 de outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o mutuário tem direito a ser intimado…
Por Romeu Carvalho Sem categoria
Mutuário firmou contrato hipotecário com o Banco Bradesco em 1994 pelo prazo de 180 (15 anos) e por…
Por Romeu Carvalho Sem categoria
Primeiramente, é sabido que a Medida Provisória 2.170.36/2001 foi considerada constitucional, entretanto, a capitalização mensal de acordo com o diploma…
Por Romeu Carvalho Sem categoria
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA DECLARADA CONTRA BANCO. No processo n. 0394746-51.2015.8.19.0001 que tramitou na capital o mutuário após de deixar…





